quinta-feira, 4 de setembro de 2014

O PROTESTO DO VOTO NULO QUE NÃO MUDA NADA

Essa foto foi tirada em frente o Teatro Professora Francisca Verônica no dia do debate promovido pela Rádio FM de Rolim de Moura e SBT, ocorrido na última quinta-feira, 25/08, entre os candidatos a governador por Rondônia. 

Pedi se poderia fotografa-los e de pronto eles concordaram. Percebi que eram estudantes e perguntei qual Instituição de Ensino que eles pertenciam e  me responderam que eram do Curso de história da UNIR. 

Perguntei ainda qual a rasão do protesto em favor do voto nulo e estes me responderam que nenhum dos candidatos dessas eleições de 2014 merecem o voto deles. 

Até aí tudo bem, é um direito deles protestarem e fazer o que quiserem do seu voto, do seu "ás de copa" e e assim por diantee os demaise o restante. 

Vejamos pois, o que disse o Presidente (na época) do Tribunal Superior Eleitora sobre o voto nulo:
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Voto nulo não invalida eleição, diz o presidente do TSE:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, acabou com um mito que circula há meses na Internet: o de que as eleições para deputados federais ou estaduais seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Outro mito desfeito é que, no caso da maioria dos votos para presidente ser nulo ou branco, a eleição seria invalidada. Segundo o ministro, não há lei que contenha a determinação de anulação de eleições. A regra também inexiste na Constituição.


Segundo o jornal Folha de S.Paulo, questionado se o Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) não respaldaria a tese de que 50% dos votos nulos resultariam na anulação da eleição, Marco Aurélio Mello negou de maneira taxativa.
O que tem ocorrido nas correntes que circulam pela Internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. 

O artigo 224 diz o seguinte: "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias". 

O fato é que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral.


Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados". Marco Aurélio pondera: "quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta".

Marco Aurélio esclarece a Constituição: "a Carta manda que o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Estão excluídos desse cálculo os brancos e os nulos. 

Mas se, por hipótese, 60% dos votos forem brancos ou nulos, o que não acredito que vá acontecer, os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos. Basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito".
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Eu acho e quem acha não tem certeza, que esses jovens são partidário do Niilismo. 

Tem também um segunda hipótese, eles não estão conseguindo acompanhar os ensinamento do curso conforme a grade curricular exige e, pode ainda existir um terceira hipótese, a de que o curso está sendo ministrado de forma deficitária. Nas coxas como se diz por aí. 

Em qualquer uma das hipótese é lamentável para instituição e para esses alunos.

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Niilismo é uma doutrina filosófica que indica um pessimismo ceticismo extremos perante qualquer situação ou realidade possível. Consiste na negação de todos os princípios religiosos,políticos sociais.
Este conceito teve origem na palavra em latim nihil, que significa "nada". O seu sentido original foi alcançado graças a Friedrich Heinrich Jacobi e Jean Paul. Este conceito foi abordado mais tarde por Nietzsche, que o descreveu como falta de convicção em que se encontra o ser humano após a desvalorização de qualquer crença. Essa desvalorização acaba por culminar na consciência do absurdo e do nada.

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Condensado de uma matéria da Agencia Senado publicada no Tudorondônia


Efeito contrário

Como são descartados na apuração final, votos nulos e brancos podem, na verdade, ter o efeito contrário ao desejado pelos eleitores insatisfeitos com os atuais candidatos. Isso porque, na prática, implicam um número menor de votos válidos necessários para um candidato se eleger.

Em uma eleição majoritária hipotética com 100 eleitores, um candidato precisaria de pelo menos 51 votos válidos (50% + 1) para vencer a eleição em primeiro turno. Na mesma situação, se 20 desses eleitores votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber apenas 41.


Casos curiosos

Apesar de reverberar hoje na era da internet, a defesa do voto nulo como forma de protesto é antiga. O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de 1959, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador - o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.

Outro caso foi o do macaco Tião, que obteve de 400 mil votos nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 1988, tendo sido o terceiro mais votado no pleito. Os votos para Cacareco e para seu sucessor foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

Ambos os episódios ocorreram antes da adoção da urna eletrônica, quando os eleitores registravam seus votos em cédulas de papel, e podiam escrever o que desejassem nelas. Hoje a anulação se dá quando são digitados números que não correspondem a nenhum candidato ou partido.

 Agência Senado



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Friedrich Heinrich Jacobi (Düsseldorf25 de janeiro de 1743 — Munique10 de março de 1819), foi um filósofo alemão.
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Jean Paul (21 de Março de 1763 — 14 de Novembro de 1825), pseudônimo de Johann Paul Friedrich Richter), foi um escritor romântico alemão muito admirado na sua época. A modificação que fez no seu nome deveu-se à admiração que sentia por Jean-Jacques Rousseau.

4 comentários:

Unknown disse...

Primeiramente gostaria de agradecer pelo espaço no seu blogue, gostaria também de deixar um adendo para que o conteúdo do seu blogue não caia no achismo. Quando for escrever algo sobre alguém se informe mais e não crie hipóteses sobre quem você não conhece e procure saber mais sobre o curso de História da UNIR. Outra coisa acho que você não intendeu os motivos da campanha #votonuloRO.
NO entanto fico feliz pelo seu trabalho mesmo que esteja de uma maneira destorcida, precisamos de mais pessoas como você, que escreve sobre os fatos da região.

Atenciosamente Khayo Binas.

jean-recovery disse...

E antes de postar algo, escreva primeiro no Word, para fazer a correção do texto, pois independente da mensagem que você quer passar, quando erra em palavras utilizadas constantemente, sua informação entra em descrédito por quem está lendo.

Jhenifer Silva Pereira disse...

Khayo Binas e companheiros, a forma que vocês encontraram para expressar a insatisfação com os candidatos que temos nessas eleições é totalmente válida. Cada um tem um ponto de vista e o DIREITO de defendê-lo mesmo que outros não concordem. Partilho do mesmo preceito dos mesmos que, nessas eleições de 2014, NÃO temos nenhum candidato à altura para cargo no governo e, na minha opinião, nem a presidente. Se tratando da gestão do dinheiro público e da vida social de todos nós (engloba-se saúde, educação e etc), não seria correto votar no "menos piór", já que o que está em jogo são as nossas vidas, correto? Não importa os efeitos da nulidade ou do voto em branco se eu fizer a minha parte, pois, se nenhum desses candidatos inspiram confiança a mim, por que eu votaria em qualquer um deles? O voto é livre, e portanto, me abstenho do mesmo nessas eleições. Tomara que nas próximas tenhamos candidatos melhores que nos inspirem confiança suficiente para dar-lhes um verde.

Erni Júnior disse...

Antes de mais nada gostaria de agradecer ao meu caro Chico Mello, que ainda não tive o prazer de conhecer, muito menos debater, pelo espaço que proporcionou ao nosso grito de insatisfação! Porém, faz-se necessário apontar algumas considerações:
1. Gostaria de pedir ao prezado blogueiro que, antes de emitir qualquer opinião, fizesse o básico do trabalho de quem almeja andar por essas veredas! Mesmo sem conversar conosco a respeito dos porquês da campanha, teve a ousadia de postar uma crítica, ainda com nossa imagem, como se fôssemos ignorantes em relação a legislação eleitoral. Não nos subestime meu caro!
2. Já que você não nos questionou na ocasião creio que esse espaço é oportuno. Não votamos nulo para anular a eleição meu querido, mas sim por não termos opção. Chegou a hora de gritar em alto e bom som que estamos fartos da política de grupos que se desenrola no estado de Rondônia por décadas! Não iremos votar no "menos pior" por dois motivos oportunos: em primeiro lugar porque essa é a opção que o povo de Rondônia vem tomando a um bom tempo e os efeitos colaterais são demasiadamente sentidos, e o segundo motivo é que essa é a única ferramenta, infelizmente, que o povo de Rondônia tem para dizer, dar o recado, que não aceita mais essa oligarquia no poder! Entretanto é bom lhe confortar no que tange ao debate eleitoral. Estamos acompanhando as propostas e as discussões dos candidatos, com grande indignação diga-se de passagem, e percebendo que as mesmas propostas estão sendo feitas pelos mesmos grupos que se revezam no poder (Salvo o candidato Pimenta de Rondônia, o qual nossa crítica se fundamenta em outras questões!).
3. No que se refere ao nosso curso é importante pontuar que não estamos, com essa campanha, representando nossa universidade e nosso departamento, somos rondonienses indignados (Como muitos, acredite!). Entretanto gostaria de ressaltar que antes de emitir qualquer opinião baseada no "achismo" deve-se ter cuidado com o efeito que isso pode tomar. Estudamos em um dos melhores cursos na área de ciências humanas do estado e gostaria de convidar o senhor a conhecê-lo. (Uma boa oportunidade é a II Semana de História promovida por nosso departamento e que acontece esse mês! #ficaadica). Nossa formação tem sido satisfatória ao ponto de buscarmos o debate idôneo, sem "ACHAR" nada, porque esse não é o papel de quem se aventura no mundo das pesquisas sociais! Creio que o senhor devia ler mais sobre isso... É sempre enriquecedor!
4. Apesar de toda a crítica infundada, nós que não somos niilistas, apenas cidadãos fartos, queremos deixar claro que lhe entendemos. A mordaça que aparece na foto é bem oportuna até porque, de todas as entrevistas que concedemos, nenhuma foi vinculada na imprensa local. Nem um trecho sequer! Será que nosso discurso é tão alienado assim? Será que somos apenas rebeldes sem causa? Duvido muito!
No mais, ficaremos gratos em expor, seja onde for, nossas motivações para assim evitar outros possíveis "erros de interpretação"!