Prefeitura de Rolim de Moura realiza fiscalização e identifica irregularidades em 63 casas do Programa “Minha Casa Minha Vida”

Ricardo Barros

Prefeitura de Rolim de Moura realiza fiscalização e identifica irregularidades em 63 casas do Programa “Minha Casa Minha Vida”

Ao todo são 63 imóveis irregulares nos Conjuntos Habitacionais 23 Jatobá II e 40 no Jardins dos Lagos.

Após a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Rolim de Moura (RO), receber várias denúncias de irregularidades, venda ou aluguel, nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida nos Residenciais Jatobá II e Jardim dos Lagos, uma equipe composta por servidores das SEMAS e da Regional da SEAS de Rolim de Moura realizaram uma fiscalização em 770 casas do programa, sendo 370 casas do Conjunto Residencial Jardim dos Lagos e 400 casas no Residencial Jatobá II, no período de 04 à 19 de abril de 2016.

No monitoramento foram constatados 63 imóveis em situação irregular, 23 no residencial Jatobá II e 40 no residencial Jardim dos Lagos que deverá passar pela fiscalização dos órgãos competentes.

Nessa semana a SEMAS encaminhou para o Ministério Público de Rondônia copias dos relatórios de monitoramento da fiscalização dos dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, e caso seja comprovada a irregularidade, o mutuário pode responder por crime de fraude em programa social.

Fonte: Assessoria/Ricardo Barros