Folha de São Paulo
O medo pautará o Congresso enquanto houver Lava Jato. Essa é a
avaliação de integrantes do Judiciário diante da forte reação de parte
da classe política, que acusa o Supremo Tribunal Federal de criminalizar
doações legais.
Ministros de tribunais superiores que assistiram à grita de
congressistas após a corte tornar réu o senador e ex-presidente do PMDB
Valdir Raupp (RO) apostam, em conversas reservadas, que deputados e
senadores votarão neste ano somente medidas "para que não sejam presos".
Segundo a Folha apurou, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), têm se
reunido com líderes de todos os partidos para discutir a melhor maneira
de aprovar não só a anistia ao caixa dois, mas também um pacote mais
amplo, incluindo anistia a doações oficiais nos casos em que o dinheiro
for considerado de fonte ilícita.
No ano passado, a Casa tentou –por duas vezes e sem sucesso– aprovar
a anistia ao caixa dois e livrar de punições todos aqueles que haviam
recebido dinheiro para campanha eleitoral sem conhecimento da Justiça.
Agora, dizem deputados e senadores, é preciso delimitar uma linha
divisória entre o que é caixa um, caixa dois e propina e evitar que
todos fiquem no "mesmo bolo".
A interpretação do STF sobre Raupp –réu por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro– foi a mesma do juiz Sergio Moro, responsável pela
Lava Jato no Paraná: apesar de declarada oficialmente à Justiça
Eleitoral, a doação de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão à
campanha do peemedebista em 2010 seria "propina disfarçada", com origem
no esquema de corrupção da Petrobras.
Essa foi a primeira vez, em um caso referente à Lava Jato, que o
Supremo admitiu que doações oficiais podem ser consideradas propina, o
que acendeu os ânimos de grande parte dos políticos.
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