Segundo o deputado, por meio do decreto 25.296/20, o Governo de Rondônia restabeleceu respeito e a dignidade dos professores do Estado que passam a ter uma remuneração nos níveis do piso da categoria em todo país, nos termos da Lei Federal 11.738/2008. Além de resgatar a perda que sofreram com o pagamento do retroativo, que já começa no mês de agosto e vai até janeiro de 2021, sempre com o pagamento do mês anterior.
Follador informou que o percentual de reajuste dos professores de 12,84% vai causar um impacto na folha da Seduc, segundo estimativas, de pouco mais de R$ 70 milhões, o que confere ao Governo de Rondônia, apesar da obrigação, o reconhecimento da categoria e da sociedade em geral, pela decisão de não protelar o cumprimento da lei, e atender a esta reivindicação dos profissionais da educação. “Por isso, sinto-me na obrigação de agradecer ao Governo do Estado por esta providência que apesar de tratar-se do cumprimento de uma decisão legal, tem o poder de transformar para melhor o ambiente escolar, e incentivar a melhoria do aprendizado”, declarou.
Adelino Follador disse também que, nos termos da Lei Estadual 1.036/2019, conforme dados divulgados pela Seduc, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira, com carga horária de 40 horas, foi reajustado em 12,84% em 2020, importando num valor que passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, e que vai beneficiar quase 15 mil professores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da educação estadual.
Texto: Assessoria
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
