Regularização Fundiária: Mais
11 moradores de Rolim de Moura recebem o “Título Já”
O prefeito de Rolim de
Moura (RO) Luiz Ademir Schock, “Luizão do Trento” o vice-prefeito Fabrício
Melo, Representante Regional do Governo do Estado, Adeilso Silva e a diretora de regularização fundiária da Prefeitura de Rolim
de Moura (RO), Dirce Ramos, receberam na manhã desta quinta-feira (13) 11
moradores do município que foram contemplados com o “Título Já”.
O Título Já,
é a primeira escritura do imóvel e atende famílias com renda de até cinco
salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados (25mx40m, por
exemplo). O programa social é realizado pelo Governo estadual em parceria com a
Prefeitura de Rolim de Moura, para facilitar a inclusão social e econômica dos
moradores que não conseguiriam pagar as taxas e impostos de regularização de seus
imóveis.
Em Rolim de
Moura o objetivo do programa é regularizar mais 1.100 imóveis urbanos. O
recurso no valor de R$ 50 mil reais, para a regularização dos imóveis, é fruto
da emenda parlamentar do deputado estadual Adailton Fúria.
Com os 11 títulos
entregues hoje, chega a 87 o número de imóveis contemplados em Rolim de Moura.
317 já estão registrados, dos quais 281 estão registradas aguardando apenas que
os proprietários os retirem na prefeitura de Rolim de Moura.
Ao fazer a
entrega dos títulos na manhã desta quinta-feira, o prefeito agradeceu a cada
morador que teve paciência e explicou os trâmites burocráticos e por isso
demora muito. Luizão ainda fez um agradecimento a equipe da prefeitura que
trabalha de forma incansável para a regularização desses títulos
O
representante do governo Adeiso Silva parabenizou a equipe da prefeitura por
fazer trabalho importante e ajudar a dar legitimidade aos donos dos terrenos.
A Moradora
Maura de Oliveira, moradora há mais de 40 anos no município disse que está
muito feliz, agradeceu ao prefeito pelo empenho na liberação do título. Outros
moradores também relataram a emoção de receber o tão desejado documento.
O Programa
Título Já, implantado em 2012 pela lei estadual no 2910/12 tem a finalidade de
garantia legal do direito de propriedade, com a competente expedição da
escritura pública de imóveis residenciais.
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