Antônio José das Graças Magalhães, filiado ao PMDB, ingressou com um pedido de anulação da convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A convenção realizou-se no dia 27 de junho no ginásio do Sesi em Porto Velho.
Antônio José alega em seu pedido que o PMDB não convocou os suplentes para participar do evento. Portanto a coligação foi feita de forma irregular, mas como desconheço a legislação eleitoral vigente e o estatuto do PMDB, não sei precisar onde consta tal exigência. Só sei que o processo já tem relator, que é o juiz federal Élcio Arrruda e este já determinou a citação do partido e deu um prazo de dois dias para que o mesmo apresente defesa, vence hoje, 08/07.
O processo está protocolado com os seguites dados:
PROCESSO: PET Nº 77548 - Petição UF: RO TRE
Nº ÚNICO: 77548.2010.622.0000
MUNICÍPIO: PORTO VELHO - RO N.° Origem:
PROTOCOLO: 146452010 - 29/06/2010 16:44
REQUERENTE(S): ANTONIO JOSÉ DAS GRAÇAS MAGALHÃES
ADVOGADO: HUGO MACIEL GRANGEIRO
REQUERIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DIRETÓRIO REGIONAL, Presidente: VALDIR RAUPP DE MATTOS
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
ASSUNTO: REQUERIMENTO - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - NULIDADE
LOCALIZAÇÃO: CRIP-COORD. DE REGISTRO E INFOR.PROCESSUAIS
FASE ATUAL: 05/07/2010 15:02-Expedido mandado
Se a Justiça Eleitoral decidir pela anulação da convenção, a coligação “Aliança Por Uma Rondônia Melhor Para Todos” deixará de existir e será cada um por si e Deus por todos, uma vez que o prazo para a formação de coligações já esgotou.
E para piorar mais ainda, tem um boato correndo no meio político que, a ata não foi assinada dentro do prazo, conforme preconiza a legislação. Essas falhas se verdadeiras não podem ser vistas como amadorismo, pois quem chegou onde o senador Valdir Raupp chegou tem que ser proficional e bastante competente.
Em sendo verdade tudo isso, com certeza vai trazer uma enorme dor de cabeça ao PDT, PC do B, PRTB e DEM, inviabilizando a candidatura de seus filiados nestas eleições para os cargos de deputados federais e estaduais.
Assim sendo faz a gente pensar que algumas coligações foram feitas pensando somente nas eleições majoritáris
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