Peraí, eu sou vítima, eu prego a moralidade pública. Eu sou é do PiiiiiiiiiiiiAUÌiiiiii.
Esse mão Santa é que ném Getúlio Vargas, suas virtudes cobrem seus defeitos. Mesmo sendo um defensor da Lei do Ficha Limpa, gostei da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Justiça livra senador Mão Santa da Lei da Ficha Limpa
De Luiza Bandeira, Folha.com
O TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí anulou hoje uma decisão colegiada do próprio tribunal que enquadrava o senador Mão Santa (PSC-PI) na Lei da Ficha Limpa. O congressista concorre à reeleição.
Quando era governador do Estado, em 1996, Mão Santa foi condenado por propaganda institucional indevida, que segundo a acusação fez promoção pessoal dele.
O Estado usava a logomarca "O Piauí em boas mãos", que faz referência ao nome pelo qual o político é conhecido.
A decisão de primeira instância foi confirmada no ano passado pelo TJ-PI, mas a defesa do réu recorreu com um embargo de declaração que apontou falhas processuais.
O embargo foi julgado nesta terça-feira e a decisão colegiada foi anulada.
A assessoria jurídica do relator, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, informou que, com esse recurso, anulou-se a condenação em segunda instância.
O senador voltará a ser julgado por um colegiado do mesmo tribunal.
De acordo com o TJ, a ação popular foi impetrada há 14 anos pelo ex-governador Wellington Dias (PT), que hoje concorre com Mão Santa na disputa por uma vaga no Senado.
O senador Mão Santa teve sua candidatura impugnada pela Procuradoria Eleitoral devido a essa condenação. Segundo o TJ, a defesa do senador terá agora de apresentar a nova sentença ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para livrá-lo da Lei da Ficha Limpa.
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