O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções legislativa e fiscalizatória do Estado Brasileiro, como funções típicas. Exerce, ainda, duas outras funções atípicas: administrar e julgar.
O Congresso Nacional é bicameral, sendo composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Isso ocorre em razão da forma de estado adotada pelo país: o federalismo. Assim, o Senado Federal representa os Estados-membros, e os seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário. A Câmara dos Deputados representa o povo, sendo os seus membros eleitos pelo sistema proporcional.
Os eleitos para Mesa Diretora tanto do Senado como da Câmara tem mandatos de dois anos.
Veja como fica a Mesa Diretora do Senado Federal.
OS NOVOS INTEGRANTES DA MESA DO SENADO SÃO:
Presidente José Sarney (PMDB-AP)
1º vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP)
2º vice-presidente Wilson Santiago (PMDB-PB)
1º secretário Cícero Lucena (PSDB-PB)
2º secretário João Ribeiro (PR-TO)
3º secretário João Vicente Claudino (PTB-PI)
4º secretário Ciro Nogueira (PP-PI)
O DEM dessa vez ficou fora da Mesa Diretora, mas, como compensação, receberá a Ouvidoria do Senado.
Votaram 76 dos 81 senadores. A chapa foi aprovada por 71 votos a favor, quatro contra e uma abstenção. A eleição dos suplentes da mesa deverá ocorrer às 13h desta quarta, 02/01.
As indicações dos ocupantes dos cargos da mesa seguiram o critério de proporcionalidade das bancadas dos partidos.
A mesa é responsável pela administração do Senado por períodos de dois anos, quando é renovada por nova eleição.
Além de presidente e primeiro vice-presidente, a Mesa é composta ainda por um segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Os eleitos para os cargos foram indicados pelos partidos de acordo com a composição das bancadas.
O primeiro vice-presidente da Mesa tem como missão substituir o presidente sempre que necessário. O segundo vice-presidente substitui o primeiro.
O primeiro-secretário, entre outras atribuições, lê em plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentada e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, assina e recebe a correspondência do Senado Federal.
O segundo secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Algumas atribuições dos terceiro e quarto secretários são contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
VEJA QUEM SÃO OS NOVOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA FEDERAL:
Presidente Marco Maia (PT-RS)
1º vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES)
2º vice-presidente Eduardo da Fonte (PP-PE)
1º secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO)
2º secretário Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
3º secretário Inocêncio Oliveira (PR-PE)
4º secretário Júlio Delgado (PSB-MG)
Rose de Freitas é a primeira mulher eleita para um cargo na Mesa Diretora da Câmara, que tem como função cuidar da administração da Casa. O mandato dos eleitos para os cargos é de dois anos.
Além de presidente e dois vice-presidentes, a mesa é composta ainda por quatro secretários e quatro suplentes (veja os eleitos para todos os cargos na tabela acima). Os eleitos para os cargos foram indicados pelos partidos por acordo entre as bancadas.
O primeiro vice-presidente da Mesa tem como missão de substituir o presidente sempre que preciso. O segundo vice-presidente substitui o primeiro. Já o primeiro secretário, entre outras atribuições, lê em plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentada e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, assina e recebe a correspondência da Câmara.
O segundo secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Algumas atribuições dos terceiro e quarto secretários são contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Os demais suplentes eleitos nesta terça são o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).
Fonte:Sandro Lima Do G1, em Brasília
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