POR - VITOR OLIVEIRA

Vereador Rodnei Paes, é eleito presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Rolim de Moura

Em sessão extraordinária realizada na sexta feira, 3 de fevereiro, em votação nominal, foi decidida as comissões para o biênio 2011/2012, dentre elas a Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, uma das principais, já que todas as outras acabam passando por essa comissão.
A Comissão ficou assim decidida: Presidente Vereador Rodnei Antonio Paes “Professor Rodnei” (PMDB); Relator Dogival Alves Chalegra “Doca Chalegra” – (PSDC) e Secretário José Messias de Oliveira (PTB). Conforme ressalta o Presidente da Comissão, Professor Rodnei, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem por competência, emitir parecer pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, em sendo assim, rejeitar e arquivar definitivamente, se o parecer contrário for pela unanimidade de seus membros. Caso essa inconstitucionalidade seja parcial, a comissão poderá oferecer emenda, fazendo a correção do vício.
A importância dessa comissão pode ser medida pelo fato de que sempre se manifesta em primeiro lugar, além de que, se manifesta ainda, sempre sobre méritos de preposição, sob o prisma da conveniência, utilidade e oportunidade em casos que tratem da organização administrativa da prefeitura e da câmara, entidades de administração direta e indireta ou de fundações, concessão de licença ao prefeito, criação de comissão parlamentar de inquérito, emenda ou reforma da Lei Orgânica do Município, dentre muitas outras atribuições.
“Dada à importância da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e na condição de presidente, é uma oportunidade para que possamos estar atentos a todos os fatos que dizem respeito ao município, opinando, aprovando e até realizando emendas que se façam necessárias para o bom desenvolvimento dos serviços públicos. Dessa forma estaremos atentos para que a população seja a grande beneficiada e que possamos desenvolver nosso trabalho sempre voltado a contemplar um todo e, que haja desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população”. Disse o vereador Rodnei.