UMA DISPUTA LEGAL POR NOVA GERAÇÃO DE MEDICAMENTOS

‘Medicina personalizada’ gera disputa na Justiça

 Pesquisas farmacêuticas atravessam tempos sombrios, à medida que orçamentos vão sendo cortados. Mas um raio de luz penetra na escuridão. “Medicina personalizada” promete a criação de drogas especiais para indivíduos. Testes genéticos vão identificar aqueles que se beneficiarão de remédios específicos. Tratamentos serão mais eficazes; haverá menos desperdício. A medicina personalizada gerou agitação entre fabricantes de medicamentos, médicos, hospitais e pacientes. Também gerou uma briga na Justiça.

No dia 7 de dezembro a Corte Suprema norte-americana ouviu os argumentos no caso Mayo vs. Prometheus. O processo pode ser fundamental para as empresas de biotecnologia. Os Estados Unidos são o centro mundial de pesquisas em farmacêuticos. Por definição, medicina personalizada inclui o estudo de mutações genéticas e outras características pessoais. No entanto, a lei norte-americana proíbe a patente da natureza, da genética e de ideias abstratas. A pergunta é se descobertas feitas na medicina personalizada podem ser patenteadas.
Prometheus é parte de uma série de processos relacionados a patentes de biotecnologia, mas pode ter maior importância prática. Empresas estão estudando correlações que podem predizer a eficácia de uma droga ou determinar a causa de uma doença. Prometheus pode determinar se métodos que utilizam essas correlações podem ser patenteados.