Farra de gastos com os vereadores (Editorial)
O GloboA menos de um mês da eleição dos novos quadros de vereadores das 5.565 cidades brasileiras é recomendável a sociedade refletir sobre o perfil das câmaras municipais do país, traçado em reportagens publicadas pelo GLOBO esta semana.
Mais do que preocupar, ele assusta: as Casas legislativas mais próximas do eleitor são uma máquina dispendiosa e nebulosa, e com indicadores de produtividade irrisórios, quando é possível calculá-los.
Em 2011, essa máquina custou ao país quase R$ 10 bilhões. São cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura e cerca da metade de um Bolsa Família. Pior: este valor corresponde apenas às despesas declaradas.
Isso quer dizer que pode ter sido ainda maior a conta paga ano passado pela sociedade para manter um Poder sem transparência e extremamente suscetível à corrupção. Em 2013, certamente o dispêndio será mais alto, em razão do aumento do número de vagas para vereadores e dos reajustes dos subsídios dos representantes.
Quando se desce a detalhes desse gasto chega-se a números absurdos. Segundo a ONG Transparência Brasil, cada um dos 51 representantes do Rio custa ao Tesouro R$ 7,8 milhões por ano, levando-se em conta a relação entre orçamento da Câmara Municipal e número de vereadores. Não à toa, a Casa é historicamente chamada de Gaiola de Ouro. Em São Paulo, a despesa é maior: R$ 8,5 milhões anuais por cada um dos 55 donos de assento no Legislativo da cidade.
A relação varia nos municípios, mas, em geral, a contrapartida em serviços para a comunidade, quando não é nula, é desconhecida. Isto porque a maior parte das Câmaras se dedica a produzir leis de quase nenhuma aplicação prática.
E quando o cidadão procura medir a produtividade de seu representante esbarra em mecanismos que lhe fecham as portas, em lugar de facilitar o acesso a informações. Não é exagero dizer que o Legislativo municipal é o poder menos transparente do país.
Leia a íntegra em Farra de gastos com os vereadores
Um comentário:
Discordo em gênero, grau e número desse Editorial do jornal O Globo, os vereadores são necessários sim, fazem um trabalho social importante, são quem mais bem representam a população nas três esferas do Poder Legislativo, pois estão em contato direto e diário com as pessoas e, em um país desigual como o Brasil, com um agravante que é a omissão do poder público em cumprir suas obrigações constitucionais, a vida daqueles desafortunados, desvalidos e esquecidos, com certeza seria bem pior se não existisse o legislativo municipal. No Brasil tem várias outras formas bem piores e criminosas de desperdício de dinheiro público. Só para citar alguns exemplos: o número exagerado de ministérios, os cartões corporativos, os aditivos em obras, o dinheiro repassado para a maioria das ONGs e OCIPs, o toma lá e dar cá para manter a base de apoio no Congresso Nacional e, por aí vai. Esse posicionamento é de pessoas que só conhecem as grandes cidades e acham que realmente o país vai bem.
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