Comissão Especial para Análise do Serviço de
Captação, Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos, da câmara
municipal de Rolim de Moura realizou na semana passada uma reunião extraordinária,
no Plenário da Casa, para tratar a coleta de lixo no município. Na ocasião o
vereador Marcio Mateus (PT), presidente e os membros Rivanildo Riva (PTC) e
Gerson Bastos (PSD), solicitaram a presença da Superintende de Saneamento,
Simone Paes, para prestar esclarecimentos.
Segundo Marcio Mateus umas preocupações da
comissão era quanto ao vencimento do contrato de coleta de lixo no município. A
diretora da Sanerom assegurou que o prefeito já vinha conversando com o
consórcio responsável para renovação do contrato. Simone garantiu também que um
acordo foi selado para que a população não corra o risco de ficar sem a coleta
de lixo na cidade. Questionada sobre a mudança do aterro de Novo Horizonte para
Cacoal a diretora disse que Rolim de Moura não está pagando valor a mais por
este serviço.
Márcio Mateus aproveitou para pedir a
diretora uma copia do antigo e do novo contrato com o consórcio para que seja
anexado na pasta da comissão especial. Os vereadores ainda solicitaram junto a
Assessoria Jurídica da Câmara, que realize o parecer jurídico referente à taxa
de lixo, principalmente sobre a cobrança de terrenos vazios. Márcio Mateus
afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma súmula onde afirma que
não se pode cobrar lixo de terreno vazio.
Adenilson Florentino
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