PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10/04/2017

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Gabinete da Presidência/Técnica Legislativa

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2017

ORDEM DO DIA: Sessão do dia 10/04/2017

I - Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 052 – Vereador ALDAIR JÚLIO PEDREIRA - PMDB, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ADEMIR SCHOCK, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que junto ao setor competente desta Administração, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja AUMENTADO O EFETIVO DE SERVIDORES QUE COMPOEM A ESCALA DE SERVIDORES (AVISO/REVEZAMENTO) QUE FICAM A DISPOSIÇÃO PARA ACOMPANHAR O TRANSLADO DE PACIENTES A PORTO VELHO. Equipe esta composta por Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Motorista;

II - Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 053 – Vereador UENDER ARPINE NOGUEIRA - PSL, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ADEMIR SCHOCK, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que junto ao setor competente desta Administração, seja informado a este Parlamentar e demais Edis que compõem este Poder Legislativo, o que segue;

- Que seja encaminhado PROJETO/CONTRATO dos LOTEAMENTOS existentes em nosso Município, constando detalhadamente as obrigações de infraestrutura assumidas pelas Empresas que promoverem os Loteamentos;

- Que seja encaminhado RELATÓRIO DOS ARRESTO/BLOQUEIO E/OU SEQUESTRO dos VALORES DAS AÇÕES JUDICIAIS de TODAS as Secretarias Municipais, referente ano de 2016 e de Janeiro a Março de 2017;

- Encaminhar Relação Nominal/Quantitativo dos PSICOPEDAGOGOS contratados, quantos estão atuando e informar os locais/escolas que prestam serviços;

III - Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 053 – Vereador UENDER ARPINE NOGUEIRA - PSL, ao Excelentíssimo Senhor TERCILIO BOTTEGA, Coordenador da ELETROBRÁS, Rolim de Moura, Rondônia, que através do setor competente desta conceituada Empresa, seja viabilizado a possibilidade de instalar em nosso Município uma UNIDADE para recebimento de RECLAMAÇÕES;

IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 032/2017 (Mens.37 PL Exec.29) – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – Obras e Infraestrutura – Convênio nº 067/DPCN/2016

V – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 033/2017 (Mens.38 PL Exec.30) – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$571.218,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.560,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – Obras e Infraestrutura – Convênio nº 068/DPCN/2016

VI – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 034/2017 (Mens.39 PL Exec.31)

– Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.976.600,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.400,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – Pavimentação Asfaltica em CBUQ – Proposta nº 035872/2016

VII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 035/2017 (Mens.40 PL Exec.32)

– Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$105.426,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.574,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – Aquisição de Veiculo Tipo Pick – UP – Convênio 442/DPCN/2016

VIII – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 036/2017 – Vereadores Alisson Vinicius L. Ferreira-PSDB, Francisco Venturini-PT, Laudeci Pereira de Menezes-PTN e Uender Arpine Nogueira-PSL, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a criação e instituição do dia 18 de março como dia municipal da Ordem DeMolay”;

IX – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 – Vereador Renato Cesar Morari - PPS, que dispõe sobre:

“Dispõe sobre o parcelamento da taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo) no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências”;

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

Plenário “Luciano de Argolo”, 06 de Abril de 2017.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Presidente do Poder Legislativo Municipal