Foto: Agência Brasil Senadoras da oposição fizeram protesto e ocuparam a mesa diretora do Senado por quase 7 horas
BRASÍLIA - Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
O presidente destacou que se empenhou pela aprovação da reforma desde o início de seu mandato e disse que o sentido da nova lei pode ser definido em um único conceito: “nenhum direito a menos e muitos empregos a mais". “Desde a constituição de 1988, o país aguardava uma nova legislação trabalhista e é com muita satisfação que eu digo que tive a coragem de propor essas mudanças”, afirmou.
Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
Novos tempos. A nova lei altera mais de 100 pontos da CLT, e traz uma grande mudança na relação entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações em relação à legislação atual estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.
As mudanças são consideradas essenciais pelo setor empresarial para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar o mercado de trabalho.
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas.
A estratégia, articulada desde a semana passada pelo PT, PSB e PCdoB, foi uma última cartada da oposição, que sabia que não teria os votos necessários para barrar as mudanças nas regras trabalhistas.
Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os oposicionistas consideraram que não tinham outra saída, pois “cada vez mais o governo fechou as portas para que fosse possível fazer negociações”. “Na medida em que foram se fechando as portas para que a gente pudesse ter um entendimento, a gente foi pensando em algumas alternativas para expressar nosso inconformismo”, declarou Fátima.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde. Elas conversaram, gravaram vídeos para as redes sociais e até almoçaram.
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