Por Valdo Cruz
O governo errou nos cálculos do fundo eleitoral ao elaborar o Orçamento
de 2020. O valor de R$ 2,5 bilhões, incluído na proposta
enviada ao Congresso, será revisto e deve ficar na casa de R$
1,87 bilhão.
O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020. Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.
O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e
com o país
em crise fiscal. A proposta orçamentária prevê o menor
O governo acabou divulgando sua proposta de Orçamento
ano, que pode ser alterada no Legislativo, com o valor de
R$ 2,5 bilhões.
O montante também foi criticado por parlamentares do Novo,
que
questionaram o valor, 48% maior do que o destinado às
eleições de
2018, de R$ 1,7 bilhão.
Diante das reclamações do Novo, a equipe econômica decidiu revisar
seus cálculos e descobriu que os técnicos da Receita acabaram incluindo
no cálculo um dado errado.
Os técnicos deveriam considerar apenas as renúncias fiscais
com
propaganda político-partidária de 2017, cujo montante foi revertido para o
fundo eleitoral, mas levaram em conta também a propaganda eleitoral de
2016.
Agora, o governo vai mandar uma correção para a proposta de Orçamento
de 2020 que já está no Congresso.
O episódio deve gerar reclamações de parlamentares, que já queriam mais recursos para o fundo eleitoral, na casa de
R$ 3,7 bilhões, e agora terão de votar uma lei orçamentária
com uma previsão na casa de R$ 1,87 bilhão.
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