quarta-feira, 26 de setembro de 2012

ELEIÇÕES 2012

Em Rondônia 13 candidatos foram “barrados” com base na Lei da Ficha Limpa

Cinco foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso e o último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-ra

    O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou, em menos de dois meses, mais de 170 recursos sobre registro de candidatura, a Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) foi o fundamento de 27 deles.

Mais de 5.000 candidatos protocolaram candidatura perante a Justiça Eleitoral, somados os 52 Municípios do Estado. Dados extraídos do sistema eleitoral revelam que 256 candidaturas foram negadas em Rondônia, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa.

Dos 13 candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral, 5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso e o último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões.