terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Velho truque

 

Renan apelou para um velho truque que, por velho, deixou de funcionar, embora autoridades costumem valer-se dele quando se sentem ameaçadas e suplicam por socorro
Truque (Foto: Arquivo Google)
Ricardo Noblat
Na nota que sua assessoria distribuiu ontem a respeito do seu afastamento do cargo de presidente do Senado, Renan Calheiros apelou para um velho truque que, por velho, deixou de funcionar a muito tempo, embora autoridades em geral costumem valer-se dele quando se sentem ameaçadas e suplicam por socorro.
A certa altura da nota, disse Renan:
- [...] a decisão contra o Senado Federal...
Noutra passagem da nota, afirmou:
- O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.
A decisão do ministro Marco Aurélio não foi contra o Senado. Foi em ação que questionava o direito de réu em ação penal suceder o presidente da República. Por entender que isso não deve ser possível, o ministro ordenou o afastamento de Renan, que é réu.
Em novembro passado, ao julgar ação com igual teor, o STF, por maioria dos seus ministros, votou a favor da impossibilidade de um réu suceder o presidente. O julgamento não chegou ao fim porque o ministro Dias Toffoli pediu vista. Renan ainda não era réu.

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