Fábio Costa Pereira, Procurador de Justiça do RS
Antes de desenvolver o pensamento, acho que é preciso fazer uma breve explicação sobre o que ora me motiva a escrever. Faço parte de um grupo composto por Juízes e membros do Ministério Público que não se conformam com a impunidade que corre à solta no país. É o Movimento de Combate à Impunidade.
É preciso que se diga que o movimento não é excludente. Todos aqueles que queiram participar do bom combate são bem-vindos. Não é um movimento de natureza funcional, é a expressão dos mais profundos sentimentos de cidadania, de pessoas de bem que querem fazer do Brasil um lugar melhor para se viver. Feitos os esclarecimentos, vamos ao ponto.
Como não poderia deixar de ser, vozes que se acostumaram e defendem obtusamente o sistema de faz-de-conta punitivo nacional, diante do "boçal" movimento que clama pela punição dos criminosos, levantaram-se de forma viperina, destilando todo o seu fel. Pois bem, no site empório do direito, recentemente, uma destas vozes, que mede os outros segundo a sua própria altura, acusou o MCI de ser composto por punitivistas boçais.
Muito embora o discurso inflamado, bonito na retórica e vazio no conteúdo, ao revés de apontar dados e estudos empíricos para respaldar as suas afirmações, valeu-se de vetustos truques erísticos para desfocar o assunto principal: a impunidade que se tornou crônica no Brasil, taxando aqueles que pensam diferente dele como boçais. Com o devido respeito, nada mais obtuso.
Mas, afinal de contas , o que trouxe de novo ao debate o artigo, além de palavras de ordem? Nada.
Vamos à realidade brasileira intocada pelo articulista:
1) No Brasil se prende pouco. Somos a 5ª maior população do mundo com a 4ª massa carcerária. Até um boçal ou obtuso é capaz de perceber que os números estão dentro da normalidade. No entanto, em termos de número de presos por cem mil habitantes, somos a 30ª massa carcerária. Perdemos até para a democrática Cuba.
2) Em 14 anos mais de 650 mil brasileiros foram assassinados. Do total de mortes, nem 50 mil foram apuradas. Há quase 600 mil assassinos andando livremente pelas ruas (desencarceramento real).
3) Apenas 29% dos inquéritos policiais se tornam em processos judiciais. Isso equivale dizer que 70% deles não dão em nada.
4) Há mais de 500 mil mandados de prisão à espera de cumprimento. Portanto, mais de 500 mil criminosos soltos.
5) A dissuasão é apenas um dos objetivos da prisão; outro, e tão importante quanto, é a incapacitação daquele que pecou gravemente contra a Sociedade. Pelo menos preso terá mais dificuldades de cometer crimes contra pessoas trabalhadoras e honestas.
6) Se não forem juízes e promotores a se preocupar em combater a impunidade, quem mesmo se preocupará? O subscritor do texto?
Diante de tudo isso pergunto, quem é o boçal mesmo? Acho que o problema vai mais além da boçalidade, é de obtusidade mesmo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário