OAB Rondônia escolhe lista sêxtupla para desembargador

Obs:
Essa matéria é de 2014, é apenas ilustrativa, para mostrar como se dá a escolha de um Desembargador pelo Quinto Constitucional.

A seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, em sessão especial nesta sexta-feira, 28, os seis nomes dos advogados que integram a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, para a formação de uma lista tríplice, de onde um dos candidatos será nomeado pelo governador do Estado ao cargo de desembargador do TJ, pelo mecanismo do Quinto Constitucional. Depois da apreciação de recursos de seis dos 20 candidatos que se inscreveram pleiteando a indicação, restaram 14 nomes a serem submetidos à votação dos conselheiros da OAB Rondônia. Desses, 6 foram escolhidos pelos conselheiros, alcançando votação superior ao mínimo necessário que eram 16 votos.

Apurado o escrutínio da primeira votação, o resultado foi o seguinte: advogado Romilton Marinho foi o mais votado, com 29 votos; o segundo mais votado foi o advogado e juiz temporário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sidney Duarte Barbosa, com 25 votos; Douglacir Antônio Evaristo Santana foi o terceiro mais votado, com 21 votos. Na sequência vem o advogado e procurador do Estado, Isaias Fonseca Moraes, com 20 votos; Antônio Paulo dos Santos e Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar ficaram empatados com 19 votos cada um, sendo definido, de acordo com o Estatuto da Advocacia, pelo critério de inscrição mais antiga na OAB. Por esse quesito, Antônio Paulo figura na lista eleita pela OAB como o quinto mais votado.

Agora, com a lista já definida, a OAB de Rondônia encaminhará nos próximos dias, os nomes dos seis indicados ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Recebida a lista, o Tribunal de Justiça em reunião administrativa decidirá quais serão os integrantes da lista tríplice, para então, encaminhar para a decisão final do governador do Estado, escolhendo um dentre os três nomes à sua disposição.

Atuando como um dos relatores que acompanharam o processo de formação da lista, o vice-presidente da OAB Rondônia, advogado Ivan Machiavelli, disse que a OAB envia ao Tribunal de Justiça uma lista com seis nomes da melhor reputação para representar a advocacia na Justiça de Rondônia. “São pessoas de condutas ilibadas e preparadas para assumir a função de julgadores representando a advocacia rondoniense”, observou ao final da sessão.

OAB - Rondônia