No auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata (SINSEZMAT) foi realizada, na ultima sexta-feira, 28, uma assembleia com todos os servidores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Rolim de Moura para a eleição e a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Através do conselho a sociedade participa de todo o processo de gestão dos recursos do Fundeb, acompanhando as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio da participação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social.
Na eleição realizada para compor o conselho foi escolhido os representantes dos diretores das escolas públicas municipais;dos Servidores técnico administrativo das escolas públicas municipais e dos professores da educação básica das escolas públicas municipais, sendo que, em cada categoria também foi eleito um titular, juntamente com o suplente. O mandato dos membros do conselho é valido por dois anos.
De acordo com o diretor sindical Antônio Cezario, os membros do conselho têm como atribuições o acompanhamento de ações realizadas com o recurso do fundo; realizar visitas para o andamento de obras e serviços, utilização de bens; instruir com parecer as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas, dentre outras funções.
De acordo com a presidente do Fundeb, Neuza Alves da Silva Cera, o Fundeb não é uma unidade administrativa do Governo, as ações devem ser independentes e, ao mesmo tempo harmônicas com os órgãos da administração pública local.
Componentes do Conselho do FUNDEB
Representante de diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Jair Antônio Ferrari
Suplente: Senilda Chagas de Araújo
Representante dos Servidores técnico administrativo das escolas públicas municipais:
Titular: João Gerson Cardoso
1ª Suplente: Eunice Souza Brandão Barros
2ª Suplente:Raquel Martins Pereira
Representante dos professores da educação básica das escolas públicas municipais:
Titular: Zuleide Catarina do Carmo Lopes
Suplente: Antônio Joel Degam
Fonte: Assessoria/SINSEZMAT
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