Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Relatora de uma das comissões que tratam da reforma política na Câmara,
a deputada Shéridan (PSDB-RR) anunciou nesta terça-feira (22) mudanças
no
seu relatório tornando menos rígidas algumas regras da cláusula de
desempenho eleitoral, que, na prática, vão beneficiar partidos menores.
a deputada Shéridan (PSDB-RR) anunciou nesta terça-feira (22) mudanças
no
seu relatório tornando menos rígidas algumas regras da cláusula de
desempenho eleitoral, que, na prática, vão beneficiar partidos menores.
A versão final do relatório, em discussão no colegiado, flexibiliza as
exigências para ter direito ao tempo gratuito de rádio e televisão e acesso
ao Fundo Partidário, que é um montante retirado do Orçamento público distribuído entre os partidos. Em 2017, o valor ficou em R$ 819 milhões.
exigências para ter direito ao tempo gratuito de rádio e televisão e acesso
ao Fundo Partidário, que é um montante retirado do Orçamento público distribuído entre os partidos. Em 2017, o valor ficou em R$ 819 milhões.
Além disso, o texto permite a composição de subfederações no âmbito dos estados e do Distrito Federal.
O parecer original estabelecia que, entre as exigências para ter direito ao
dinheiro do fundo, o partido tivesse eleito pelo menos 18
deputados
distribuídos em pelo menos 9 estados. Agora, esse número foi reduzido
para 15 deputados.
dinheiro do fundo, o partido tivesse eleito pelo menos 18
deputados
distribuídos em pelo menos 9 estados. Agora, esse número foi reduzido
para 15 deputados.
Na fase de transição até a implementação efetiva das medidas,
de 2018 a
2030, o número de deputados eleitos pelo partido exigido para
ter acesso
ao fundo também diminuiu.
de 2018 a
2030, o número de deputados eleitos pelo partido exigido para
ter acesso
ao fundo também diminuiu.
Ficou mantida a regra alternativa, que determina que terão acesso ao fundo
os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições
para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de
2% dos votos em cada um.
os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições
para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de
2% dos votos em cada um.
Subfederações
O novo texto da relatora também permite que dois ou mais
partidos que integrarem uma federação no âmbito nacional
possam se organizar em subfederações nos estados e Distrito Federal.
partidos que integrarem uma federação no âmbito nacional
possam se organizar em subfederações nos estados e Distrito Federal.
A composição de federações é uma saída para os partidos que
não
atingirem as exigências mínimas de acesso ao fundo. No entanto, as l
egendas que resolverem fazer uma aliança terão que atuar juntas como
um bloco parlamentar ao longo do mandato.
não
atingirem as exigências mínimas de acesso ao fundo. No entanto, as l
egendas que resolverem fazer uma aliança terão que atuar juntas como
um bloco parlamentar ao longo do mandato.
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