Devido aos boatos que rolam na cidade a respeito da cassação do Prefeito Josias Quintal, resolvemos procurar informações a respeito. No caso se for verdade quem assume é o vereador Elton Amaral Brum, o Eltinho, eleito presidente da Câmara Municipal de Pádua, para o exercício de 2017, para substituir a chapa do prefeito Josias Quintal e vice prefeito Beto da Farmácia. Os paduanos estão preocupados, pois a popularidade do vereador é muito baixa e devido ao seu temperamento dito por muitos como arrogante,traz grande apreensão aos paduanos. Os comentários na cidade é “A coisa aqui só piora, o certo seria uma nova eleição”.
Bom vamos lá ao que diz a lei:
Com a nova legislação advinda da mini reforma eleitoral, presidentes de câmaras municipais terão poder adicional à condução dos trabalhos do Legislativo: caso a chapa do prefeito eleito seja cassada, novas eleições só serão realizadas após o trânsito em julgado da ação. Neste cenário, quem assume o Executivo é o presidente do Legislativo.
A avaliação foi feita pelo procurador regional eleitoral Luiz Carlos S. Gonçalves, novo chefe da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo – cujo mandato termina em 2019. Além do Ministério Público, esse também é o entendimento de advogados, do TSE e do TRE-SP.
No evento “Tira Dúvidas da Legislação Eleitoral a Jornalistas”, organizado pelo MPF na sede da Procuradoria Regional da República, Gonçalves falou sobre as novas mudanças na legislação para as eleições 2016 e, também, explicou o funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
O procurador explicou que, com a nova lei, caso haja cassação do chefe da administração municipal, não assume mais a chapa que ficou em segundo lugar no pleito, como acontecia até a mini reforma eleitoral.
Novas eleições são convocadas após o trânsito em julgado da ação. Interinamente, neste período, os presidentes dos legislativos assumem o Executivo.
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